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Comentários sobre a Proposta de Auxílio (Pellegrini)

Comentários sobre a proposta de auxílio da União aos estados e municípios por Josué Pellegrini publicado por IFI (4/2020)

“Esta nota analisa a proposta de auxilio financeiro da União aos estados e municípios, aprovada pela Câmara dos Deputados e atualmente em tramitação no Senado Federal. Trata-se de assunto de suma importância e urgência, pois o efeito da crise sobre a receita dos entes subnacionais já tem se mostrado bastante pronunciado, de acordo com os primeiros indicadores divulgados. Ademais, esses entes atuam na linha de frente do combate ao coronavírus. A nota descreve o auxílio, com base no texto aprovado, estima os impactos fiscais para a União e aponta alguns possíveis ajustes no texto para ajudar a viabilizar a aprovação o quanto antes…”

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