A substituição tributária no IBS por Ângelo de Angelis, Ângelo de Angelis, Rodrigo Keidel Spada publicado por Folha de S. Paulo (7/2024) Desde que o PLP 68/2024, um dos textos que regulamenta a reforma tributária, foi enviado à Câmara…
Employees or Entrepreneurs? Uncovering the pejotizaçãao phenomenon in Brazil by Bruna Alvarez (10/2023). “This paper examines the impact of the Individual Micro-Entrepreneur (MEI) program, introduced by the Brazilian government to reduce informality and increase microentrepreneurship among self-employed individuals. While…
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Nascimento, auge e declínio do estado e da democracia: para onde vai a sociedade? (Oliveira)
abr 5, 2024, 9:14 AM 0
Nascimento, auge e declínio do estado e da democracia: para onde vai a sociedade? por Fabrício Augusto de Oliveira publicado por Letracapital (2024). Este trabalho investiga as causas que têm provocado um declínio da democracia no mundo e aumentado…
Webinar feito em parceria com o Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP, com a Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getulio Vargas – EESP-FGV e a Instituição Fiscal Independente – IFI. Webinar – Saídas para a…
Fiscal Federalism and Monetary Unions by Rafael Berriel, Eugenia Gonzalez-Aguado, Patrick J. Kehoe, Elena Pastorino published NBER (12/2023). We apply ideas from fiscal federalism to reassess how fiscal authority should be delegated within a monetary union. In a real-economy…
The Wealth of Working Nations by Jesús Fernández-Villaverde, Gustavo Ventura, Wen Yaopublished by NBER (11/2023). Due to population aging, GDP growth per capita and GDP growth per working-age adult havebecome quite different among many advanced economies over the last…
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Rebaixamento dos municípios no exercício de sua autonomia no pacto federativo (Macedo)
dez 6, 2023, 8:07 AM 0
Rebaixamento dos municípios no exercício de sua autonomia no pacto federativo por Alberto Macedo publicado por Consultor Jurídico (11/2023). “Mesmo como servidor público de administração tributária que poderá estar eventualmente envolvido no necessário processo de tentativa de construção do…
Entendendo o novo arcabouço fiscal por Edson Ronaldo Nascimento, Marcio Ferreira Venturini (2023). A nova administração que assumiu o Governo Federal em janeiro de 2023 apresentou no primeiro semestre daquele exercício financeiro propostas importantes visando a manutenção do equilíbrio…
Em termos de tributação, “o futuro já cá está” e “não é como o imaginávamos” publicado por FIBE – Fórum de Integração Brasil Europa (11/2023). “Segundo e último dia do Fórum Futuro da Tributação, em Coimbra, mostra que o direito tributário precisa…
Relatório de Riscos Fiscais da União publicado por Tesouro Nacional (10/2023). Em sua 5ª edição, o Relatório de Riscos Fiscais da União (RRFU) elaborado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) prossegue em seu objetivo de oferecer à sociedade um…