A conexão entre o militarismo, o estado moderno e as constituições por José Roberto Rodrigues Afonso, Silas Santiago publicado por Revistas de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR (5/2023). Este trabalho trata do papel da militarização na formação do…
Governação e políticas públicas apresentação realizada por José Roberto Afonso em Administração Pública no Espaço Lusófono: diálogos, desafios e oportunidades Instituto Superior de Ciências Sociais e Politicas – ISCSP, 27/9/2023. “ECONOMIA DE DADOS • Dados serão o novo petróleo….
Nova (in)seguridade social por José R. Afonso publicado por Conjuntura Econômica (2/2021). “A pandemia internacional de saúde trouxe desafios imensos, não apenas na saúde. Muitos decorrem de tendências já dadas que foram exacerbadas e radicalizadas. As políticas públicas e…
Limitação inconstitucional a dívida pública de precatórios por Daniel Corrêa Szelbracikowski e José Roberto Afonso publicado por Consultor Jurídico (10/2023). “A AGU concordou, nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade 7.064, com a declaração de inconstitucionalidade das ECs 113/21 e 114/22, promulgadas…
Normatização das finanças públicas no Brasil: da proliferação à (in)coerência por José Roberto Afonso e Núbia Castilhos publicado por Jota (9/2023). “As matérias financeira e tributária são detalhadamente tratadas pela Constituição brasileira vigente, tanto no que diz respeito à…
Governança fiscal e transformação digital apresentação realizada por José Roberto Afonso em VII Seminário Ibero-Americano de Direito e Controlo (9/2023). “Novo mundo: digital, verde, inclusivo o mundo muda, se a sociedade muda, se a economia muda, as instituições,…
Dornelles: “começando pelo que deveria ser o fim” por José Roberto Afonso publicado na Revista Conjuntura Econômica (9/2023). “Quando a reforma tributária volta ao centro da agenda nacional de debates, o Brasil perde um dos maiores mestres da vida…
Tributação: uma mudança pra valer, texto de Francisco Dornelles e José R. Afonso, capítulo do livro “O Brasil e a Nova Década: Equações para o Desenvolvimento Sustentável” organizado por Antonio R. Ribeiro. “O texto propõe a racionalização e a…
Francisco Dornelles e José Roberto Afonso assinam o artigo Desenvolvimento exige um novo sistema tributário em revista da FUNCEX, a Revista Brasileira de Comércio Exterior, n. 102, pp.8-18. Partem de questões como: Por que o Brasil não pode ter…
Substituição tributária e IVA: não combinam por José Roberto Afonso e Ângelo de Angelis publicado por Revista Conjuntura Econômica (8/2023). “Duas distorções graves da atual tributação indireta no Brasil abrangem a substituição tributária e o acúmulo de saldos credores…
