Introdução ao Novo CAGED publicado por Ministério da Economia (2020). “A Portaria 1.172/19 estabeleceu que aquelas empresas já integrantes do eSocial e que estiverem enviando todas as informações referentes às admissões e desligamentos a partir de janeiro de 2020…
Estratégia Brasileira para a Transformação Digital – E-Digital por Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (2018). “Aproveitar todo o potencial das tecnologias digitais para alcançar o aumento da produtividade, da competitividade e dos níveis de renda e…
Big Data in the Public Sector – Selected Applications and Lessons Learned by Louisa Tomar, William Guicheney, Hope Kyarisiima and Tinashe Zimani (Authors), Benjamin Roseth Sebastián Acevedo (Coordinators) published by IDB (10/2016). “This paper analyzes different ways in…
Nova transação excepcional da Dívida Ativa – Portaria PGFN nº14.402/2020 da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional. “Em 17 de junho de 2020, foi publicada a Portaria nº 14.402 para disciplinar os procedimentos, os requisitos e as condições necessárias à…
Quando o remédio mata o paciente: o planejamento orçamentário brasileiro e a proposta de extinção do Plano Plurianual por Robson Zuccolotto, Ricardo Rocha de Azevedo, José Alexandre M. Pigatto publicado por Estadão (6/2020). “O Plano Plurianual (PPA) nasceu com…
Boletim da Receita Federal – Impactos da covid-19 (2020). “BRASIL Conclusões • No Brasil, a média diária de vendas acelerou em fevereiro e nas três primeiras semanas de março. Após o impacto das medidas de contenção em razão da…
MPF investiga baixo investimento do governo Bolsonaro no combate ao coronavírus publicado por Estadão (6/2020). O Ministério Público Federal determinou hoje a abertura de um inquérito civil público para apurar a baixa aplicação de dinheiro público, por parte…
Execução Orçamentária publicado por Câmara dos Deputados (2020). “Câmara cria consulta sobre gastos orçamentários com ações de combate à Covid-19 A Câmara dos Deputados criou, com o trabalho conjunto da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira (Conof) e…
Assuntos SociaisGoverno
Gasto Público e Desigualdade Social (Peres & Santos)
maio 20, 2020, 9:40 AM 0
Gasto público e desigualdade social: o orçamento do governo federal brasileiro entre 1995 e 2016 por Ursula Dias Peres e Fábio Pereira dos Santos publicado por Revista Brasileira de Ciências Sociais (5/2020). “A análise do orçamento público é…
Orçamento da União publicado por Câmara dos Deputados (2020). “Tudo que é arrecadado e gasto pelos três Poderes da União precisa estar previsto em lei e ser fiscalizado pelo Congresso Nacional. As principais leis orçamentárias são o Plano…