A Relação da Natureza das Transferências Governamentais e a Responsabilidade Fiscal de Governos Municipais Brasileiros por Ronaldo José Rêgo de Araújo, Dimas Barrêto de Queiroz, Edilson Paulo e Carla Janaina Ferreira Nobre publicado por JAMG (2019). “Objetivo: analisar a…
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Estratégia Federal de Desenvolvimento para o Brasil (Presidência da República)
DECRETO Nº 10.531, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020, institui a Estratégia Federal de Desenvolvimento para o Brasil no período de 2020 a 2031, publicado por Previdência da República. “O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe…
Estatísticas Fiscais do Governo Geral publicado por Tesouro Nacional Transparente (2020) O objetivo desta publicação é fornecer informações sobre as transações do governo apresentando detalhes das receitas, despesas e investimento líquido em ativos não financeiros do setor Governo Geral (composto pelo Governo…
Cómo digitalizar gobiernos (y mantenerlos digitales) por Mike Braken publicado por BID (9/2018). “No hay un camino fácil para digitalizar gobiernos de manera exitosa. Muchos servidores públicos hacen un gran esfuerzo para digitalizar su gobierno, y cuando las elecciones se aproximan…
Well Spent: How Strong Infrastructure Governance Can End Waste in Public Investment by Gerd Schwartz, Manal Fouad, Torben Hansen, and Genevieve Verdier published by IMF (9/2020). Drawing on the Fund’s analytical and capacity development work, including Public Investment Management…
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Retrato das despesas de pessoal no serviço público federal civil (Casalecchi)
Retrato das despesas de pessoal no serviço público federal civil Parte 1 por Alessandro Casalecchi published by IFI (12/2019). “Este estudo oferece um levantamento descritivo das despesas de pessoal no serviço público federal civil em anos recentes, a partir…
Sources of Government Revenue in the OECD by Cristina Enache published by OECD (2020). “Key Findings In 2018, OECD countries raised one-third of their tax revenue through consumption taxes such as the Value-Added Tax (VAT), making consumption taxes on…
Estatísticas Fiscais do Governo Geral publicado pelo Ministério da Economia (2020). “Nesta seção você encontra informações sobre Estatísticas Fiscais do Governo Geral (composto pelo Governo Central, Estados e Municípios) elaboradas de acordo com os padrões internacionais. Este trabalho…
Misallocation e Reforma Tributária: Estimativas do Impacto da Proposta de Criação da CBS Nota Técnica publicada por Ministério da Economia (7/2020). A primeira fase da proposta da reforma tributária enviada ao Congresso Nacional, na forma da criação da Contribuição…
Boletim SEGOV Municipal publicado pela Secretaria Especial de Assuntos Federativos “A Secretaria de Governo, pela atuação prevista em sua constituição, através da Secretaria Especial de Assuntos Federativos, tem acompanhado todos os desafios inerentes ao combate da COVID-19 juntamente aos…
