Plataforma – Política Social – Agenda para o Desenvolvimento disponibiliza alguns textos para discussão que foram publicados pelo IPEA: Dívidas estaduais, federalismo e desigualdades regionais no Brasil: percalços no limiar do século XXI por Aristides M. Neto, Alexandre Manoel…
Grant financing of metropolitan areas: Principles and practices by Anwar Shah (1/2014) indicated by Victor Vergara. “In the new information age in the globalized and interconnected world, metropolitan areas hold the key to the future prosperity and growth of nations. This…
Orçamento deve determinar despesas de agências reguladoras por José Marcos Domingues publicado no Consultor Jurídico (11/2013). “Notória a inoperância desses entes da Administração indireta, noticia-se que as agências reguladoras federais estão com recursos bloqueados por variados contingenciamentos orçamentários, incapazes…
Biblioteca VirtualFederalismo
Demanda de Redistribución (Silva & Figueiredo)
out 28, 2013, 12:43 AM 0
Movilidad social y demanda de redistribución del ingreso en América Latina por Cleiton Roberto da F. Silva y Erik Alencar de Figueiredo publicado por Revista Cepal (8/2013). “…En este artículo se analiza la demanda redistributiva en América Latina, con…
How redistributive is fiscal policy in Latin America? The case of Chile and Mexico by Barbara Castelletti published by OECD (7/2013). “This paper looks at the incidence of fiscal policy on the income distribution for Chile and Mexico. Notably…
Redivisão dos impostos beneficiou os municípios publicado pelo Estado de S. Paulo (10/2013). “A Constituição de 1988 tem a marca da descentralização. pós mais de duas décadas de ditadura e de concentração de poder em Brasília, os responsáveis pela…
Reforma do Fundo de Participação dos Estados elaborado por Teresa Ter-Minassian publicado pelo BID. “O Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade da fórmula atual de distribuição horizontal do FPE e exigiu a sanção de uma nova fórmula no início…
Rateio do FPE: Avaliação de impacto e de viabilidade legislativa das novas propostas por Carlos Alexandre A. Rocha. “O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade, sem a pronúncia da nulidade, dos dispositivos da Lei Complementar n°62, de 1989,…
Desafíos fiscales en la crisis, tema de la sesión 2 de las apresentaciones del XXIV Seminario Regional de Política Fiscal. En esta presentación fue el lanzamiento oficial de OFILAC – Observatorio Fiscal de América Latina y el Caribe y…
Estadísticas tributarias en América Latina, presentadas por la CEPAL, CIAT y OCDE. “La publicación muestra que el promedio de ingresos tributarios en porcentaje del PIB para 12 países de América Latina y el Caribe (ALC) creció casi ininterrumpidamente desde…