Combating COVID-19 under Bolsonaro’s federalism: a case of intergovernmental incoordination by Fernando Luiz Abrucio, Eduardo José Grin, Cibele Franzese, Catarina Ianni Segatto, Claúdio Gonçalves Couto published by FGV EBAPE (8/2020). This article analyzes how federalism has affected policy responses…
A Emenda Constitucional nº 105, de 2019, e suas controvérsias em relação à separação de poderes e ao princípio federativo por Francisco Eduardo Carrilho Chaves publicado por Senado Federal (6/2020). “A Emenda Constitucional (EC) nº 105, promulgada em…
Nota técnica – Documento compilado a partir de informações dos municípios publicado pela Frente Nacional de Prefeitos (5/2020). “O Brasil concentra 206.507 mil casos confirmados do novo coronavírus e 14.131 mortes em decorrência da doença, registrados até 15…
O financiamento da cidade latino-americana: instrumentos a serviço de um desenvolvimento urbano sustentável por Ipea, Agence Française de Développment e Fundação Ciudad Humana (2014). “As revoltas populares de junho de 2013, no Brasil, o maior país da América Latina,…
Emendas ao anexo de metas e prioridades do projeto de lei de diretrizes orçamentárias por Vander Gontijo e Liliane Nogueira publicado pela COFF da Câmara dos Deputados (4/2013). “Esta nota técnica tem por objetivo propor alteração na Resolução nº…
Meu Municipio portal lançado pela Fundação Brava em parceria com o Insper. “O site reúne informações como receita, despesa, resultado fiscal, nível de invetismento e endividamento, entre outros, para consulta aberta e interativa voltada especialmente para gestores públicos, mas…
O Estado da Federação série de reportagens feita pela Folha de S. Paulo, que fez um raio-x da situação das finanças de cada um dos 27 Estados. Verificar em:
O Rio Grande tem saída? uma análise das potencialidades e dos entraves para o desenvolvimento de Darcy Francisco Carvalho dos Santos com participação de Patricia Palermo, Lucas Schifino e Mariza Abreu publicado pela Editora AGE. “É um livro para…
Dados Federativos – “Portal do Senado Federal reúne dados e informações de abrangência nacional e estadual que constituam interesse da Federação. Os dados e informações contemplam a legislação vigente, as relações financeiras entre os estados e a União e as…
XVII seminário de Federalismo Fiscal con el tema “Propuestas para fortalecer el Federalismo Argentino” por Facultad de Ciencias Económicas (UNC), Instituto de Estudios de la Realidad Argentina y Latinoamericana (IERAL) de Fundación Mediterránea. 1) Panel Aspectos Económicos I; 2)…