Dívida com a União MP2185-35 apresentação da Secretaria de Finanças da Prefeitura de São Paulo, dirigida por Mauro Ricardo, sobre diagnóstico e propostas da Prefeitura em relação à renegociação das dívidas estaduais e municipais. “Propostas: Reabertura do prazo para amortização…
Avaliação do impacto de mudanças nas alíquotas do ICMS nas transações interestaduais estudo de Amir Khair publicado no BID. “Esse relatório, visando contribuir para a estimativa dessa mudança, estima os ganhos e perdas de receita das UF e os…
Coletânea da mídia sobre o Seminário Federação e Guerra Fiscal, promovido pelo IDP/FGV, com apoio do BID. O evento, realizado em 15/09/2011, na sede do IDP, em Brasília, foi destaque em diversos telejornais, agências de notícias, sites de jornais…
Guerra fiscal do ICMS: Um roteiro para discussão por Bernard Appy apresentação para o Seminário Federação e Guerra Fiscal, em Brasília – 15/09/2011. O que é guerra fiscal; problemas decorrentes da guerra fiscal; tributação na origem; como chegamos à…
A guerra fiscal do ICMS apresentação de Everardo Maciel no Seminário Federação e Guerra Fiscal – IDP/FGV em Brasília – 15/09/2011. Intensificação da guerra fiscal, fatos recentes na guerra fiscal, a interdição da competição fiscal, a ampliação da competição…
Relações intergovernamentais no Brasil: Fatiar ou repactuar? apresentação de José R. Afonso no Seminário Federação e Guerra Fiscal – IDP/FGV em Brasília no dia 15/09/2011. “Nova agenda parlamentar: Iniciativas parlamentares alargam debates – para evitar à judicialização da definição…
Apresentação realizada pelo Governador Renato Casagrande, do Estado de Espírito Santo, em seminário sobre Federação e Guerra Fiscal em Brasília – 15/09/2011. Pontos tratados na apresentação como: FPE – histórico, criação do Grupo Especial de Estudo do Fundo de…
Equalização fiscal e fundos de participação: uma visão alternativa por Sergio Prado do Instituto de Economia – UNICAMP no seminário promovido pelo IDP/FGV em Brasília no dia 15/09/2011. “Em federações desenvolvidas, a equalização é operada diretamente sobre as receitas…
Regionalização e federalismo fiscal: novos desafios, apresentação de Fernando Rezende no Congresso promovido pelo IDP/FGV em setembro de 2011. Desigualdades regionais e federalismo fiscal; equilíbrio, autonomia, responsabilidade, eficiência e equidade social; descentralização do gasto social; disparidades fiscais – estados…
The workshop on institutional analysis sponsored The Ronald Coase Institute and the University of São Paulo will happen on May 15-21, 2011 in São Paulo, Brazil. Details are also at http://migre.me/3LRC3. Recommended by Isaias Coelho.