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A saída dos escombros fiscais (Villaverde)

A saída dos escombros fiscais por João Villaverde publicado por Estadão (8/2020).

 

“João Villaverde, é doutorando em Administração Pública e Governo pela FGV-SP. Foi pesquisador visitante na Universidade de Columbia (Nova York) e é autor do livro-reportagem “Perigosas Pedaladas” (Geração Editorial, 2016), sobre a crise das pedaladas fiscais e o impeachment de Dilma Rousseff.

Resenha ao livro “Contas Públicas no Brasil” (IDP/Saraiva, 418 páginas), que será lançado nos próximos dias. Os organizadores da obra, os economistas Felipe Scudeler Salto e Josué Pellegrini.

Quando a pandemia terminar, os escombros serão reveladores. As autoridades públicas e políticas que fizeram pouco caso do vírus, atuando para reduzir a prevenção e a transparência, devem arcar com as consequências, criminais e eleitorais. Enquanto isso, o país estará diante de um quadro extremamente delicado no tocante às contas públicas.

Milhões de brasileiros e brasileiras demandam melhores serviços públicos, sejam eles políticas sociais compensatórias, escolas mais eficientes, hospitais mais equiparados, transportes seguros e ágeis, o que for. Enquanto a demanda por políticas públicas tende a aumentar sensivelmente, a capacidade dos gestores nacionais e subnacionais de atenderem estará dramaticamente comprometida: a rigidez orçamentária reduz a margem de manobra, ataca a criatividade e inibe inovações. Ao mesmo tempo, a dívida pública estará entre as mais elevadas de todos os países de renda per capita semelhante ao Brasil.

O que fazer?

Este texto oferece uma resenha ao livro “Contas Públicas no Brasil” (IDP/Saraiva, 418 páginas), que será lançado nos próximos dias. Os organizadores da obra, os economistas Felipe Scudeler Salto e Josué Pellegrini, parecem alfaiates diante da ruína fiscal: apresentam um livro preciso, em momento oportuno.

Seja você um estudante de Economia, do Direito (especialmente Administrativo, Constitucional e Financeiro), do campo de Públicas (administração, gestão e políticas) ou de Jornalismo, ou mesmo se for um cidadão curioso com o estado das coisas no país, “Contas Públicas no Brasil” tende a te capturar.

São 15 capítulos e, embora os organizadores não avisem, vale o alerta: exceto o primeiro capítulo, não é preciso ler os seguintes (do 2 ao 15) na ordem apresentada. É perfeitamente possível que o leitor comece pelos capítulos que tratam de temas de interesse mais urgente (como reforma administrativa, financiamento de educação e saúde, monitoramento de políticas públicas, teto de gastos) ou específico ao interesse de cada um.

O primeiro capítulo estabelece o tom geral. Escrito por Bráulio Borges, um dos mais inquietos economistas brasileiros, o capítulo percorre um tema premente no debate que surgirá tão logo a pandemia fique para trás: o Estado brasileiro ficou grande demais ou pequeno demais? Pois é, por mais que o incauto busque respostas simples e erradas, como os clichês repetidos por quem não estuda (seguidores de seitas como o Instituto Mises, de um lado, ou do neostalinismo, de outro), o que se espera é um Estado eficiente e eficaz…”

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