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Empréstimo Compulsório x Covid-19 (Abraham)

Empréstimo compulsório sobre patrimônio ajuda a combater Covid-19 por Marcus Abraham publicado por Conjur (3/2020).

Assim como se tem visto em todas as nações, os governos federal, estaduais e municipais vêm realizando, dentro de suas medidas e possibilidades, esforços para enfrentar a grave crise pandêmica da Covid-19 que o Brasil enfrenta.

Cada um busca meios para oferecer tratamento médico para a população, além de instrumentos para estimular a economia, que vive uma severa desaceleração na produção e no consumo, decorrente das medidas de isolamento social, com o fechamento de estabelecimentos e a limitação da circulação das pessoas.

Que vidas humanas são mais importantes do que lucratividade para o setor privado e metas fiscais ou crescimento do PIB para o setor público, disso ninguém tem dúvidas…”

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