Uma pequena história da tributação e do federalismo fiscal no Brasil: A necessidade de uma reforma tributária justa e solidária por Fabrício Augusto de Oliveira publicado pela Editora Contra Corrente (2020).
Fabrício Augusto de Oliveira é um dos principais autores brasileiros sobre finanças públicas e dono de vasta obra. Neste novo livro, examina três importantes aspectos do sistema tributário brasileiro. Na primeira parte, discute os vários momentos da evolução do sistema e da política fiscal desde a primeira constituição republicana. Na segunda, a análise concentra-se no estudo do federalismo. A abordagem volta-se, inicialmente, às suas possíveis formas de manifestação para, em seguida, se debruçar sobre a evolução do federalismo no Brasil. Finalmente, a terceira parte do livro olha para o futuro e discute a necessidade e os caminhos de uma possível reforma tributária. O objetivo é o de propor mudanças capazes de reduzir a complexidade e, sobretudo, minimizar a iniquidade e os entraves ao crescimento atualmente colocados pelo sistema tributário vigente.
O método analítico empregado distingue o livro e une as suas diferentes partes. Numa perspectiva histórica, o autor considera o papel do Estado, o padrão de acumulação dominante, a correlação de forças sociais e políticas atuantes no sistema, bem como a influência do pensamento econômico na orientação das reformas, como aspectos centrais na construção de sua análise da evolução do quadro tributário e do federalismo.
O livro, certamente, amplia a nossa compreensão sobre a realidade brasileira.
FRANCISCO LUIZ C. LOPREATO
Professor Livre-Docente do Instituto de Economia da Unicamp
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