Um tributo à internet: Cresce interesse de governos de taxar o uso da rede mundial de computadores por Sérgio Alves Jr. publicado por Jota (2015).
“O interesse de governos em compreender e tributar serviços de Internet está aumentando. Alguns estão empenhados em combater estratégias internacionais de elisão fiscal de empresas multinacionais, outros, em tributar serviços específicos de Internet ou fases da prestação desses serviços que ocorrem em seu território. Essas são questões sensíveis para os negócios das empresas, para governos que querem identificar novas fontes de receita e para o ecossistema da Internet amplamente considerado…”
Especial CEDIS-JOTA: Um Irlandês Duplo, um sanduíche holandês e uma caipirinha, por favor: um tributo à Internet por Lucas Duarte Nunes e Sérgio Alves Jr. publicado por Jota (2015).
“O painel do CEDIS no Fórum de Governança da Internet
Em 12 de novembro, no penúltimo dia do X Fórum de Governança da Internet (IGF), o Centro de Direito, Internet e Sociedade do Instituto Brasiliense de Direito Público (CEDIS/IDP), em parceria com o Instituto Beta para Internet e Democracia (IBIDEM), realizou o workshop que buscou introduzir, pela primeira vez em um IGF, a questão tributária em âmbito da Governança da Internet, especificamente acerca da tributação de serviços realizados através da rede. Objeto de projeto de pesquisa dos organizadores, esta pioneira alçada reuniu especialistas de diferentes nacionalidades e utilizou como pedra de toque um recorrente esquema de elisão tributária dentre estas empresas, o Double Irish, Dutch Sandwich…”
Tributação do uso da Internet: a fracassada experiência húngara por Guilherme Cintra Guimaraes e Sérgio Alves Jr. publicado por Jota (2015).
“Coluna do CEDIS/IDP entrevista o ativista Balázs Gulyás
Conforme argumentamos no artigo “Um tributo à Internet”, publicado nesta coluna do JOTA, em 30.04.2015, o interesse de governos em compreender e tributar serviços de Internet está aumentando. Nesta ocasião, tratamos do caso húngaro.
Balázs Gulyás é um jovem sociólogo e ativista húngaro que liderou a organização dos enormes protestos realizados na Hungria no final de 2014 contra uma proposta do governo húngaro de tributar o uso da Internet. A proposta inicial previa a instituição de um imposto a ser cobrado de usuários e empresas provedoras de acesso à Internet com base na quantidade de dados transferidos ou “consumidos” na rede. Dezenas de milhares de pessoas tomaram as ruas em protesto contra a proposta em outubro de 2014, o que obrigou o governo húngaro a desistir do imposto, bloqueando, ao menos temporariamente, a sua proposta de tributar diretamente o uso da Internet…”
