Tributação do consumo: o Brasil precisa de reforma ‘pé no chão’ por Alberto Macedo publicado por Conjur (9/2021).
“A audiência pública do último dia 16, no Senado [1], foi desprovida de dialética, pois só composta por técnicos defensores de um IVA amplo ou dual, com a junção do ICMS com o ISS, como se essa fosse premissa inafastável para a simplificação e modernização da tributação do consumo. Demonstraremos que, além de ser premissa equivocada, a junção desses impostos pode trazer mais complexidade do que a atualmente existente no nosso sistema.
A tentativa de implantação de um IVA amplo parece estar mais preocupada em adotar um modelo europeu de forma acrítica do que resolver os principais problemas da tributação do consumo do Brasil. Como ensina Everardo Maciel, “sistemas tributários são construções político-culturais (…). Eu não faço download de reforma tributária (…). Reforma (…) é um processo permanente”…”
