Transferências de renda resolvem muitos problemas sociais, mas não todos por Vinícius Botelho e Marcelo Gonçalves publicado por Blog do IBRE (7/2020).
“No contexto atual do Brasil, benefícios sociais focalizados em crianças têm maior poder para redução da pobreza. Contudo, a superação definitiva da pobreza exigirá mais que transferências de renda.
Este artigo mostra que:
A pobreza é um fenômeno que atinge mais crianças do que adultos.
¾ das crianças em famílias com rendimento inferior a R$ 89 per capita pertencem a famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, que já tem instrumentos para garantir que nenhuma família tenha rendimento inferior a R$ 89 per capita.
Logo, o efetivo alívio da pobreza por meio da transferência de renda requer que se discutam também as suas estratégias de implementação e a melhoria de programas complementares, tais como o cadastramento e o acompanhamento das famílias beneficiárias.
Apesar de todos os seus impactos positivos, a capacidade dos programas de transferência de renda para a superação da pobreza intergeracional ainda é bastante limitada.
Em particular, o desenvolvimento infantil, considerado um marco-chave para a superação da pobreza entre gerações, requer um conjunto integrado de políticas que vão muito além da transferência de renda em si.
Dados recentes da linha de base da avaliação de impacto do Programa Criança Feliz sugerem um quadro preocupante de desenvolvimento infantil e depressão materna entre as famílias de baixa renda brasileiras, reforçando a percepção de que não se pode resumir toda a agenda social brasileira a ações de transferência de renda.
Desde o início da pandemia de Covid-19, com a criação do Auxílio Emergencial e o debate que se seguiu sobre a necessidade de aprimorar a rede de proteção social brasileira, surgiram várias propostas com o objetivo de reformular a estrutura de benefícios sociais em vigor no país.
Entre as diversas propostas de benefícios sociais em discussão, há algumas que focalizam seus benefícios na população adulta (maiores de 18 anos) – como os Projetos de Lei do Senado nº 2.621/2020 e n° 2.742/2020, e o Projeto de Lei da Câmara nº 3.023/2020. Tais propostas parecem se inspirar no modelo do Auxílio Emergencial, originalmente voltado para este público. Contudo, o Auxílio Emergencial – que pode ser entendido como uma forma de viabilizar o isolamento social necessário durante a pandemia – não tem os instrumentos necessários para combater a pobreza de forma eficiente depois que o choque sistêmico que o motivou arrefecer.
Entre as diversas razões pelas quais poderíamos afirmar isso está o fato de que ele é focado na população adulta. A pobreza, ao menos no Brasil, é um fenômeno que atinge muito mais as crianças do que as demais parcelas da população.
Para mostrar os dados que corroboram esta visão, recorreremos à Síntese de Indicadores Sociais do IBGE.
Na última versão dessa publicação, temos uma avaliação da incidência de pobreza por faixa etária, para diferentes linhas de pobreza. Estes dados estão no gráfico abaixo, em que cada cor representa uma linha de pobreza diferente. Em todos os casos percebe-se que, mais até do que a concentração em crianças, a proporção de pessoas abaixo da linha de pobreza é estritamente decrescente nas faixas etárias…”
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