Tesouro Direto Previdência Uma proposta de SeLFIES brasileiro para auxiliar o planejamento da aposentadoria por Fabio Giambiagi, Mauricio Dias Leister, Arlete Nese, André Dovalski publicado por FGV (12/2021).
As tendências do mercado de trabalho no sentido de crescimento da participação de profissionais autônomos e contratos laborais mais flexíveis, bem como as evoluções demográficas, especialmente no que tange à queda da taxa de fecundidade e ao aumento da longevidade, têm exigido que os governos nacionais analisem de forma inovadora a política pública de fomento ao planejamento previdenciário. Aliado a isso, existe o problema do baixo nível de educação financeira da população que dificulta a compreensão e a tomada de decisão consciente sobre aspectos do planejamento para a aposentadoria. Nesse sentido, este estudo busca contribuir para o debate sobre o tema, ao propor a criação de um título público previdenciário para ser ofertado por meio de programa de varejo da Secretaria do Tesouro Nacional. Tal instrumento visa complementar as atuais alternativas de produtos existentes no mercado de previdência privada, sendo mais uma opção para que o brasileiro, em combinação com os instrumentos já existentes, possa programar sua renda na aposentadoria em paralelo aos benefícios da previdência pública. Um título público previdenciário nos moldes aqui propostos teria a virtude de conter em um único instrumento as fases de acumulação e pagamento de renda, combinando tais atributos de forma simples, de fácil compreensão e com baixo custo para o cidadão. Desse desenho o cidadão precisa saber responder a apenas duas perguntas: i) quanto deseja receber na aposentadoria; e ii) quando pretende se aposentar.