Lição de responsabilidade fiscal por Weber de Oliveira publicado por Correio Braziliense (10/2015). “Ministro substituto do TCU e professor do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) A responsabilidade fiscal é conquista do país. Na base do crescimento econômico da metade dos…
Caso BPC e a legalidade das leis – A imperiosa necessidade de controle abstrato da legalidade de leis em face das leis de caráter reforçado no Brasil por Weber de Oliveira publicado no Conjur (2020). “Em dezembro de…
Lei de diretrizes orçamentárias: Gênese, funcionalidade e constitucionalidade – Retomando as origens por Weber de Oliveira publicado pela Editora Fórum (2017). “A maior inovação da Constituição de 1988 no processo orçamentário foi a lei de diretrizes orçamentárias. Passamos a…
Contas governamentais e responsabilidade fiscal: Desafios para o Controle Externo – Estudo de Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas – obra coordenada por Luiz Henrique Lima, Weber de Oliveira e João Batista Camargo publicado pela Fórum (2017)….