1964: O golpe contra as reformas e a democracia por Caio Navarro de Toledo (2004) publicado na Revista Brasileira de Historia. “Busca-se argumentar neste artigo que o movimento políticos-militar de abril de 1964 representou, de um lado, um golpe…
A lei que regula o financiamento mínimo da saúde e a temerária inclusão das despesas ainda não processadas por Flavio C. de Toledo Jr. “Eis a Lei Complementar n°141, em cuja prolongada apreciação legislativa recusou-se a crição de tributo…
Anteprojeto de Lei, proposta para regulamentar o Conselho de Gestão Fiscal, por Gastão de Toledo. “É instituido o Conselho de Gestão Fiscal, entidade autárquica em regime especial, vinculada ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, com o objetivo de…
Projeto de Reforma Tributária de Gastão A. de Toledo, elaborado para o Movimento Brasil Eficiente e que se baseia na proposta apresentada por José R. Afonso e o Senador Francisco Dornelles, ao Senado, em 2007, e em outros elementos,…
