Orçamento de 2015 – Avaliação de receitas e despesa por José Fernando Cosentino Tavares e Ingo Antônio Luger publicado pela Câmara dos Deputados (7/2015). “Seguem observações sobre as previsões de 2015 e o contingenciamento inicial das dotações do Executivo,…
Política fiscal del Brasil: fundamentos, implementación y consolidación de un nuevo régimen por Martus Tavares (8/2004). “…Se argumenta que la madurez de la sociedad brasileira, demostrada desde comienzos de la década pasada, fue de fundamental importancia para los avances…
Primeira avaliação orçamentária de 2011 – Contingenciamentos de março, por Flávio L. Tavares e Márcia R. Moura. “Em razão dos bons resultados fiscais do setor público, liderado pela União, a dívida líquida caiu de 55% do PIB, em 2003,…
Observações preliminares sobre a proposta orçamentária para 2011 aspéctos fiscais e receitas, nota técnica elaborada por Flávio L. Tavares, José F. C. Tavares e Márcia R. Moura, publicado pela câmara dos deputados – COFF. Indicado por Márcia Moura, a…
Martus Tavares publicou Responsabilidade fiscal, a lei que pegou!, no Estado de S.Paulo, edição de 4/5/2010, descrevendo processo que culminou na edição da LRF. Destaca dois fatores decisivos para o seu êxito: “… a determinação do ex-presidente Fernando Henrique…
Martus Tavares publicou o artigo Responsabilidade Fiscal e Competência Política, na Gazeta Mercantil, edição de 27/04/1999, por ocasião do envio do projeto da LRF pelo Presidente Fernando Henrique ao Congresso – anexo inclui também resumo na época. Descreve questões…
Apresentação do Ministério do Planejamento (Martus Tavares) na primeira audiência da comissão especial da Câmara dos Deputados do PLC n.18/1999, em maio de 1999, para explicar a motivação do Poder Executivo Federal. Compreendendo a memória da elaboração da proposta…
Assuntos FiscaisPublicações
Anteprojeto LRF – Fundamentação (Tavares, Manoel e Afonso)
maio 3, 2010, 12:00 AM 0
Uma proposta para um novo regime fiscal no Brasil: o da Responsabilidade Fiscal, trabalho de Martus A. R. Tavares, ávaro Manoel e José R. Afonso, que analisa o anteprojeto de Lei de Responsabilidade Fiscal que trata das finanças públicas…
La publicación por CEPAL, Principios y reglas para las finanzas públicas: la propuesta de la ley de responsabilidade fiscal del Brasil de Martus A. R. Tavares, álvaro Manoel, José R. Afonso e Selene P. Nunes tiene como objetivo el…
DicasMacroeconomia
Fundo Soberano, de Investimento e Estabilização (Cosentino, Tavares e Moura)
nov 28, 2008, 12:00 AM 0
A recomendação é de que o FSB, caso seja criado a tempo, sirva para ampliar o superavit primário em 2008 e reduzir a dívida pública. É uma das conclusões de estudo recebido de José Fernando Cosentino (jose.tavares@camara.gov.br) , que…