Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal realizou audiência pública para avaliar a funcionalidade do Sistema Tributário Nacional, em sua estrutura e seus componentes, e o desempenho das administrações tributárias da União, dos estados, do Distrito Federal e dos…
Assuntos EconômicosBiblioteca Virtual
Substitutivo ao PLS 229/2009 (Senado Federal)
jun 17, 2016, 1:24 PM 0
Senado Federal através da Comissão Diretora apresenta a redação final do Substitutivo ao Projeto de Lei do Senado nº 229, de 2009 – cujo relator do projeto foi o Senador Ricardo Ferraço, que toma como base o projeto de iniciativo do…
Nova Lei das Finanças Públicas: Audiência Pública no Senado Federal – vídeo completo da audiência disponível no blog do Pedro Juca Maciel (9/2015). “O projeto buscou dividir atribuições com a LRF, de tal forma que esta praticamente não necessitará de modificações…