O rateio do FPM vis-à-vis a Lei Complementar 165/2019 por C. Alexandre A. Rocha e Paulo Springer de Freitas publicado pelo Senado Federal (1/2019). “Os números indicam que a Lei Complementar nº165, de 2019, efetivamente preservará as cotas-parte dos…
O que é imposto e o que é subsídio na previdência social? por Paulo Springer de Freitas publicado pelo Senado Federal (3/2017). “O propósito deste boletim é o de estimar em que medida os segurados da previdência social, com…
A PEC Nº 55, de 2016, e seus impactos sobre a federação, gastos primários e endividamento público publicado no Boletim Nº 57. “Neste trabalho, o autor analisa os impactos da PEC na dimensão das relações federativas…” A PEC Nº 55, de…
Comentários sobre a PEC que institui o novo regime fiscal por Paulo Springer de Freitas e Francisco Schertel Ferreira Mendes publicado pelo Senado Federal (6/2016). “Corre-se o risco de se negociar um ajuste extremamente suave, incapaz de gerar reversão…