Plano de auxílio aos estados e ao Distrito Federal apresentação realizada por Dyogo Oliveira na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal (4/2015). “Oliveira afirmou que o problema principal dos Estados não é o endividamento, que se encontra…
Lição de responsabilidade fiscal por Weder de Oliveira publicado pelo Correio Brasiliense (10/2015). “É direito nosso, dos cidadãos, saber a tempo a situação orçamentária. Na democracia, na vida coletiva, o bônus de usufruir dos benefícios do Estado vem acompanhado…
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Removendo Entraves (Oliveira & Biasoto Jr.)
out 1, 2015, 10:43 PM 0
A reforma tributária: removendo entraves para o crescimento, a inclusão social e o fortalecimento da federação por Fabrício Augusto de Oliveira e Geraldo Biasoto Jr. publicado pela IE/UNICAMP (9/2015). “O interessante é que nenhuma dessas propostas que surgiram nestes…
Cadeias globais de valor e os novos padrões de comércio internacional de inserção de Brasil e Canadá por Susan Elizabeth Martins Cesar de Oliveira publicado pela FUNAG (2015). “O livro chama atenção para a importância da compreensão da globalização…
Vídeo divulgado pela TV fato, com comentário do procurador Júlio Marcelo de Oliveira do Tribunal de Contas da União (TCU) que explica como foram feitos os ajustes nas despesas do governo, as chamadas pedaladas fiscais. O governo utilizou recursos dos…
Apreciação do Relatório e Parecer Prévio das Contas do Governo manifesto do procurador Júlio Marcelo de Oliveira entregue ao Ministério Público de Contas junto ao TCU (6/2015). “Além das omissões intencionais na edição de decretos de contingenciamento em desacordo com o…
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Legislação Whistleblower no Brasil (Oliveira)
maio 29, 2015, 10:45 AM 0
A urgência de uma legislação whistleblower no Brasil por Juliana Magalhães Fernandes Oliveira publicado pelo Senado Federal (5/2015). “Este trabalho expõe os motivos pelos quais é necessária a edição de uma legislação whistleblowing no Brasil que preveja normas de…
Repensando a educação brasileira – o que fazer para transformar nossas escolas por João Batista Araujo e Oliveira pela Editora Atlas. “A educação brasileira, nos últimos anos, tornou-se campo de disputas políticas e ideológicas. Entre especialistas e formadores de…
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Usos e Abusos da Substituição Tributária (Oliveira)
maio 9, 2014, 12:00 AM 0
Usos e abusos da substituição tributária no âmbito do ICMS por José Teófilo Oliveira (3/2014). “Este trabalho oferece uma visão histórica da evolução do mecanismo ao mesmo tempo em que avalia seus impactos deletérios sobre a economia brasileira bem como do…
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Livro Direito e Economia (Oliveira & Rodas)
out 30, 2013, 12:03 PM 0
Seminário “A nova lei da concorrência e a economia brasileira” com os debatedores Gesner Oliveira e João Grandino Rodas com lançamento da segunda edição do livro “Direito e economia da concorrência”. O seminário ocorrerá no dia 30 de outubro,…