Novo regime fiscal publicado pelo Ministério da Fazenda (6/2016) apresenta Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. “Despesas primária total não poderá ter crescimento real a partir de 2017; a PEC limitará, pela primeira…

Governo apresenta medidas de reforma fiscal publicado pelo Ministério da Fazenda (3/2016). “…As medidas englobam o Plano de auxílio aos estados e ao Distrito Federal, a proposta de limite para o crescimento do gasto, o Regime Especial de Contingenciamento…

O Ministério da Fazenda disponibiliza três notas técnicas relativas à renegociação das dívidas dos Estados, Distrito Federal e Municípios com a União. “Evolução da folha de pagamentos dos entes federados” –  “Redistribuição de custos e benefícios entre contribuintes federais…

Carga Tributária Líquida de 2014 publicado pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda (10/2015). “…Deve-se, portanto, por meio de amplo debate com a sociedade, perscrutar as TAPS corrigindo suas eventuais distorções com vistas à promoção do reequilíbrio…

Reequilíbrio fiscal e retomada da economia pelo Ministério da Fazenda (10/2015) “A estratégia de crescimento de médio prazo, especialmente neste momento, centra-se mais em enfrentar alguns problemas estruturais do que no desenho de programas setoriais, especialmente aqueles que tradicionalmente envolvam…

Prisma Fiscal sistema desenvolvido pelo Ministério da Fazenda que cria expectativas de mercado para variáveis fiscais. “O Prisma Fiscal é um sistema de coleta de expectativas de mercado para acompanhar a evolução das principais variáveis fiscais brasileiras. Ele oferece…

Economia Brasileira Perspectivas publicado pelo Ministério da Fazenda (2014). “Nos últimos 12 anos, o Brasil avançou muito em todas as áreas, deixando de ser uma economia vulnerável e mais suscetível às intempéries internacionais, para se tornar a sétima maior…