Fazendo as contas que fazem de conta matéria publicada no Valor Econômico com comentários de José R. Afonso (8/2016). “Para começar, é necessário regulamentar dois artigos da LRF: a instituição de limites ao endividamento da União e a criação…
Lei de Responsabilidade Fiscal pode ajudar estados a recuperar finanças notícia publicado pelo Jornal do Comércio (8/2016). “Preocupados em reequilibrar suas finanças, 15 estados trabalham para implementar uma Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) local…”
Assuntos FiscaisBiblioteca Virtual
Estados & Responsabilidade Fiscal (Mídia)
jul 25, 2016, 7:47 PM 0
Estados estudam criar Leis de Responsabilidade Fiscal notícia publicada pelo Globo (7/2016) – http://glo.bo/2a7qTMk – Despesas dos Estados com pessoal cresceram R$ 100 bi em 8 anos publicado pela Estadão (7/2016). “Entre 2008 e 2015, gastos com a folha aumentaram 40%…
Lançamento da obra Lei de Responsabilidade Fiscal Comentada do autor Marcus Abraham pelo Grupo Editorial Nacional. “A obra traz a teoria geral da Lei de Responsabilidade Fiscal e comentários de artigo por artigo da lei, além do prefácio do…
Nova Lei das Finanças Públicas: Audiência Pública no Senado Federal – vídeo completo da audiência disponível no blog do Pedro Juca Maciel (9/2015). “O projeto buscou dividir atribuições com a LRF, de tal forma que esta praticamente não necessitará de modificações…
Coluna fiscal: Para entender as pedaladas fiscais por Marcus Abraham publicado por JOTA (8/2015). “Enfim, a Lei de Responsabilidade Fiscal, ao estabelecer um código de conduta aos gestores públicos, nestes seus 15 anos de vigência, demonstra tratar-se de importante…
Macroeconomia
O governo fez bancos do Estado pagarem as suas despesas – e isso não é pedalada
abr 22, 2015, 9:27 PM 0
Para José Roberto Afonso, um dos autores da Lei de Responsabilidade Fiscal, o que o governo fez foi muito mais sério do que atrasar repasses – ou “pedalar”. Do dia para a noite, um jargão econômico que até pouco…
O PLC 99/2003 e a reforma tributária por Mansueto Almeida (11/2014). “O governo comete um grande erro hoje com a votação e aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº 99 de 2013 que modifica a Lei de Responsabilidade…
“O descalabro fiscal” seminário promovido pelo Instituto Fernand Braudel de Economia Mundial com participação de Mansueto Almeida, Marcos Lisboa e Helen Joyce . “…O Brasil está caminhando para essas dificuldades, geradas pela expansão rápida do crédito e do gasto…
Curso de Responsabilidade Fiscal – Vol. I livro do Ministro-Substituto Weder de Oliveira, com prefácio do Ministro Gilmar Mendes e apresentações de José R. Afonso, Pedro Novaes, Ribamar Oliveira. “Aprofunda as análises, apresenta estudos e debate questões controvertidas, ao…