Brazilian Tax Burden in historical perspective statistics reviewed by José R. Afonso e Kleber Pacheco de Castro published by Tax Administration Review (9/2019). “This article seeks to revise and consolidate the main historical statistics relating to the Brazilian tax…
Carga tributaria brasileña en perspectiva histórica – estadísticas revisadas por José R. Afonso e Kleber Pacheco de Castro publicado na Revista de Administración Tributaria CIAT/AEAT/IEF (2019). “Desde el punto de vista temporal, la estructura de la carga tributaria brasileña…
Reforma tributária: quando o velho se traveste de novo por José R. Afonso, Bernardo Motta Monteiro, Kleber Pacheco de Castro e Thiago Felipe Ramos Abreu publicado na Revista Conjuntura Econômica (8/2019). “Se há algo que ainda se pode acrescentar…
Consolidação da carga tributária bruta de 2018 por José R. Afonso e Kleber Pacheco de Castro (7/2019). “Nesse ano de 2019, tem se tornado cada vez recorrente no campo político o debate sobre a reforma tributária, tida como uma…
Fundeb: o que queremos, ou o que precisamos? por José R. Afonso e Kleber Pacheco de Castro publicado por Conjuntura Econômica (5/2019). “A questão federativa nunca esteve tão esgarçada com falta de coordenação do governo nacional, com a judicialização…
Contribuições técnicas para o debate sobre o FPM apresentação realizada por Kleber Pacheco de Castro (6/2019). Transmissões da Audiência Pública da “Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 391 – A, de 2017,…
Securitização de recebíveis: uma avaliação de créditos tributários e dívida ativa no setor público brasileiro por Kleber Pacheco de Castro e José R. Afonso publicado no Economic Analysis of Law Review (8/2018). “Vislumbra-se atualmente no Brasil a possibilidade de…
Novo critério de rateio do fundo de participação dos estados: efetivo ou inócuo? por Kleber Pacheco de Castro publicado por Cadernos Gestão Pública e Cidadania (12/2018). “…Os resultados mostraram que as alterações seriam marginais no curto e médio prazos,…
ICMS: crise federativa e obsolescência por José R. Afonso, Melina Rocha Lukic e Kleber Pacheco de Castro publicado na Revista Direito FGV (12/2018). “Este artigo discute a hipótese de que o imposto sobre circulação de mercadorias e serviços de…
Não precisamos de outro manicômio fiscal, diz Kleber Pacheco de Castro ao Poder360 (11/2018). “…o artigo de Roberto Campos lança mão de uma ideia importante e que hoje está muito em voga: os sistemas tributários “clássicos” precisam se reinventar…