Criptomoedas e Moedas Digitais dos Bancos Centrais – Desafios e Perspectivas da Tributação no Brasil por José Roberto Afonso, Marcos Antônio Rios da Nóbrega, Núbia Nette Alves Oliveira de Castilhos publicado por RDP (6/2021). O presente artigo analisa dois instrumentos…
Tsunami legislativo pode levar a guerrilha contra contribuinte por José Roberto Afonso publicado em broadcast (6/2022) “Brasil vive hoje um “tsunami legislativo”, fortemente evidenciado na questão do ICMS e que terá reflexos muito além da eleição, podendo desembocar numa…
O cenário fiscal pós-covid e as implicações para as finanças subnacionais apresentação realizada por José Roberto Afonso (Ibre/FGV e IDP) em evento promovido pelo Instituto de Economia da Unicamp com Comentários de Aurílio Caiado (Secretário Municipal de Finanças –…
22 anos de Lei de Responsabilidade Fiscal tema da semana que será apresentado por José Roberto Afonso em 59° Mesa de debates sobre direito financeiro evento promovido pelo IBDF – Instituto Brasileiro de Direito Financeiro. O evento ocorrerá no…
El Debate de la Equidad y el impuesto sobre la renta en Brasil apresentado por José Roberto Afonso em Painel: Sistemas tributarios, incentivos y distribución del ingreso XXVII Seminario Regional de Política Fiscal (3/2015). ““Las estadísticas de impuestos han sido…
Regras Fiscais: Tendências e aprendizados internacionais apresentação realizada por José Roberto Afonso em seminário “Regras Fiscais: tendências e aprendizados internacionais – Ciclo de Seminários TCU/Fiesp – “Desafios da Economia Brasileira” Novos Desafios Revolução Digital Novo mercado de trabalho; Relação…
Regime fiscal já não é o mesmo no País, diz economista publicado por O Estado de S. Paulo (2010). “Para José Roberto Afonso, do BNDES, as convenções que marcam a política fiscal já foram mudadas no Brasil A flexibilização…
Da competência estadual para legislar sobre matérias fiscais por Bruno Caetano, José Roberto Afonso, Marina Faraco Siqueira e Silva publicado por Revista Direito Público (2007). O presente trabalho tem por intuito analisar a competência legislativa estadual para dispor sobre…
No mundo do trabalho com menos emprego é preciso repensar a proteção social, afirma José Roberto Afonso em painel ¨Mercado de trabalho e incentivos tributários para previdência privada¨ publicado por ABRAPP (12/2021_. “Precisamos repensar a proteção social descolada da…
Novas relações de trabalho e previdência privada no Brasil apresentação realizada por José Roberto Afonso em 3º Seminário Internacional de previdência complementar realizado pela SPREV (2021). “Kickoff – Reforma da previdência social ajudou muito mais política fiscal do que…
