Controle interno mostra sua força no combate à corrupção por José Mauricio Conti publicado por Conjur (11/2013). Nas últimas semanas o noticiário ocupou-se com as denúncias de corrupção envolvendo servidores da administração pública do município de São Paulo. O…
BNDES tem o dever de colaborar com a transparência dos gastos públicos por José Mauricio Conti publicado por Consultor Jurídico (11/2019). “Um dos aspectos mais relevantes, verdadeiro fundamento e pilar da gestão fiscal responsável, hoje erigido à condição de princípio…
O planejamento orçamentário da administração pública no Brasil por José Mauricio Conti publicado por Série Direito Financeiro – Blucher Open Access (2020). “Os mais de vinte e cinco anos de estudo e docência no Direito Financeiro permitiram que me…
Estados e municípios pedem socorro por José Mauricio Conti publicado por JOTA (7/2020). “Lei Complementar 173 concede auxílio financeiro e flexibiliza gestão fiscal para ajudar a saírem da crise A pandemia sanitária que tem causado transtornos no mundo inteiro…
Felipe Scudeler Salto, Diretor-Executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI), do Senado Federal, palestra sobre a “Gestão Fiscal na guerra contra o coronavírus“, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), a convite dos professores José Mauricio Conti,…
Lançamento do Canal no Youtube Direito Financeiro Levado a Sério, “para divulgação de vídeos sobre os mais diversos temas da atualidade em Direito Financeiro, tratados com a seriedade que merecem. Agradecimentos ao Luciano Ramos e Donato Volkers Moutinho, sem…
Direito Financeiro em tempos de coronavírus por José Mauricio Conti publicado por JOTA (3/2020). “A grave pandemia, decorrente da disseminação do coronavírus, que passou a ser o centro das preocupações no mundo todo nas últimas semanas, traz a oportunidade…
Dívida Pública – Série Direito Financeiro por José Maurício Conti et al. publicado pela Editora Blucher (2019). “A dívida pública é seguramente o tema menos explorado e mais complexo do Direito Financeiro, o que não se pode aceitar nem…
Lançamento do livro Orçamentos Públicos: A Lei 4.320/1964 comentada por José Mauricio Conti (Coord.) publicado pela Thomson Reuters Revista dos Tribunais. “A Lei 4320 define o que são os orçamentos públicos e seus princípios, como são compostos e organizados.
Aumento da violência leva a retrocesso nas prioridades orçamentárias por José Mauricio Conti publicado no Consultor Jurídico (6/2018). “O imprescindível Plano Nacional de Segurança Pública se perde nos meandros da burocracia do Congresso Nacional para só aparecer quando a…
