Direito Financeiro e Tributário blog de José Marcos Domingues Este blog tem por fim divulgar e debater temas de direito financeiro e tributário, bem como contribuir para a evolução doutrinária nessa área da ciência jurídica. A polêmica se destina…
Direito Financeiro em evolução por José Marcos Domingues (8/2020). “Processo dá-se com velocidade e intensidade que os tempos da Legislação, da Doutrina e da Jurisprudência têm permitido Dotado de dogmática (princípios) e estrutura (institutos) próprios, o Direito Financeiro (o…
Direito Tributário em evolução e a repartição equitativa da carga fiscal por José Marcos Domingues publicado por JOTA (8/2020). “O Direito Tributário é instrumento hábil a conter o poder de tributar mal exercido pelos governantes Quando em 1215 a…
Direito financeiro em crise na crise por José Marcos Domingues (7/2016). “Com planejamento atento ao equilíbrio fiscal e com transparência orçamentária abre-se fértil caminho para o controle da execução orçamentária, a ensejar sempre maior respeito à lei nas Finanças…