Simulação da distribuição do IBS municipal (EX-ISS) segundo o critério populacional e a diferença em relação ao valor recebido em 2021 por François E. J. de Bremaeker publicado por Observatório de Informações Municipais (2/2023). “A partir da base de…
Assuntos Fiscais
ICMS e ISS: qual base de tributação é mais dinâmica, de acordo com as Contas Nacionais do IBGE? (FEBRAFITE)
out 11, 2022, 2:55 PM 0
ICMS e ISS: qual base de tributação é mais dinâmica, de acordo com as Contas Nacionais do IBGE? Publicado por FEBRAFITE (2022) “Esta breve nota técnica tem por objetivo analisar de forma comparativa a evolução recente das bases tributáveis…
Assuntos Fiscais
Imposto do futuro? Considerações sobre o ISS e a base de serviços (Castro)
dez 14, 2020, 12:35 PM 0
Imposto do futuro? Considerações sobre o ISS e a base de serviços por Kleber Pacheco de Castro publicado na Revista Conjuntura Econômico (12/2020) “Nas tratativas para se tentar promover uma reforma tributária, há uma forte resistência dos municípios em…
Federalismo fiscal na crise do coronavírus: como dividir o dinheiro por Fernando Facury Scaff publicado na Revista Consultor Jurídico (4/ 2020) Federalismo fiscal é uma técnica de divisão das competências entre os entes federados, e possui diversas dimensões entre…
Assuntos FiscaisPublicações
Capacidade de Gasto dos Municípios Brasileiros (Afonso & Araújo)
fev 19, 2020, 5:10 PM 0
A capacidade de gasto dos municípios brasileiros: arrecadação própria e receita disponível por José R. Afonso e Erika Amorim Araújo publicado por Cadernos de Finanças Públicas (2000).