Tributação de dividendos e outros erros da “reforma” que pode esperar por Heleno Taveira Torres publicado por Conjur (7/2021). Nada mais inoportuno do que o pacote de medidas, que se autointitula de “reforma tributária”, diante da gravíssima crise econômica…
Financiamento dos direitos à saúde e à educação: mínimos inegociáveis Por Fábio Konder Comparato, Heleno Taveira Torres, Élida Graziane Pinto e Ingo Wolfgang Sarlet publicado por Consultor Jurídico (7/2020) “Há um aprendizado histórico digno de nota na vivência da Constituição de 1988 pela sociedade…
A reforma tributária mais urgente é infraconstitucional por Heleno Taveira Torres publicado por Consultor Jurídico (7/2020). “Tenho insistido que o Brasil não pode mais adiar o início de uma reforma tributária, que poderá ser feita por leis ordinárias…
Orçamento de Guerra – Ciclo de debates – Economia, direito e desenvolvimento: direito tributário, direito financeiro e empresa frente à pandemia Tema: Análise das medidas emergenciais EC 106 (orçamento de guerra) e seus impactos no desenvolvimento e finanças públicas…
Lançamento do livro Federalismo (s)em juízo, coordenado pelos professores Fernando Facury Scaff, Heleno Taveira Torres, Misabel de Abreu Machado Derzi e Onofre Alves Batista Júnior, a ser realizado no dia 14 de agosto de 2019, no Supremo Tribunal Federal.
É urgente a reforma do modelo de cobrança de crédito tributário por Heleno Taveira Torres publicado pela Conjur (4/2017). “Os ares reformistas estão em toda parte. Contudo, a sensação será de pouca ou nenhuma evolução, caso não sejam atacados…
Custeio mínimo dos direitos fundamentais, sob máxima proteção constitucional por Fábio Konder Comparato e Élida Graziane Pinto (12/2015) – Financiamento dos direitos à saúde e à educação: mínimos inegociáveis por Fábio K. Comparato, Heleno Taveira Torres, Élida Graziane Pinto e…
