Reforma do IR: entre mitos e contradições por Hamilton Dias de Souza publicado por Conjur (8/2021) “Sistemas tributários são conjuntos de normas e estruturas materiais que condicionam o exercício do poder de tributar, a fim de financiar o Estado….
Decisões do STJ e STF devem orientar conceitos da reforma tributária por Hamilton Dias de Souza e Daniel Corrêa Szelbracikowski publicado por Consultor Jurídico (12/2019). “O ano de 2019 transcorreu no contexto dos debates sobre a reforma tributária. Em…
Decisões do STJ e STF devem orientar conceitos da reforma tributária por Hamilton Dias de Souza e Daniel Corrêa Szelbracikowski publicado por Conjur (2019).
Há desvio de finalidade nas investigações penais feitas pela Receita por Hamilton Dias de Souza e Daniel Corrêa Szelbracikowski publicado pela Conjur (3/2019). “Em síntese, não há óbice para a instauração de program especial de fiscalização direcionado a determinado…