Reforma tributária: a fusão do ISS com o ICMS por François E. J. de Bremaeker publicado por Observatório de Informações Municipais (11/2021). “Dentre o elenco de reformas constitucionais que se encontram em curso, a reforma tributária é, sem dúvida…
O índice de gestão fiscal dos municípios em 2013 por François E. J. de Bremaeker publicado por Observatório de Informações Municipais (8/2016). O presente estudo tem por base o estudo elaborado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio…
Recursos para a área da saúde por François E. J. de Bremaeker publicado por Observatório de Informações Municipais (2/2017). “O presente estudo tem por finalidade a elaboração de uma análise sobre a evolução e distribuição dos recursos para a…
Situação fiscal dos municípios em 2020 por François E. J. de Bremaeker publicado por Observatório de Informações Municipais (7/2021). “A partir dos dados apresentados pela Secretaria do Tesouro Nacional (Finbra2020), para uma amostra de 5.214 Municípios (93,64% do total…
Assuntos Sociais
A distribuição dos recursos do sistema único de saúde (Bremaeker)
ago 11, 2021, 7:35 PM 0
A distribuição dos recursos do sistema único de saúde por François E. J. de Bremaeker publicado por Observatório de Informações Municipais (3/2017). “O presente estudo tem por finalidade a elaboração de uma análise sobre a distribuição dos recursos federais…
As finanças municipais em 2020 por François E. J. de Bremaeker publicado por Observatório de Informações Municipais (7/2021). “Mesmo diante de um cenário econômico adverso em decorrência da pandemia do coronavírus, as receitas orçamentárias municipais apresentaram um crescimento da…
Assuntos Fiscais
Efeitos da pandemia sobre as despesas municipais em 2020 (Bremaeker)
jun 14, 2021, 12:11 PM 0
Efeitos da pandemia sobre as despesas municipais em 2020 por François E. J. de Bremaeker publicado em Observatório de Informações Municipais (6/2021). “Em estudos elaborados em fevereiro deste ano, ainda que de forma preliminar, foram avaliados os efeitos da…
A proposta de reforma tributária e os municípios por François E. J. de Bremaeker publicado por Observatório de Informações Municipais (6/2017). “O presente estudo tem por finalidade a elaboração de uma análise sobre a proposta de reforma tributária e…
Assuntos Sociais
Efeitos preliminares da pandemia nos gastos municipais com a saúde (Bremaeker)
fev 25, 2021, 9:43 AM 0
Efeitos preliminares da pandemia nos gastos municipais com a saúde por François E. J. de Bremaeker publicado por Observatório de Informações Municipais (2/2021). “Ainda que de forma preliminar, o objetivo do presente estudo é avaliar os efeitos da pandemia…
Os municípios bilionários em 2017 por François E. J. de Bremaeker publicado por Observatório de Informações Municipais (10/2017). “Dos 5.568 Municípios existentes no país, 77 deles (1,38% do total) apresentaram receitas orçamentárias acima de R$ 1 bilhão em 2017,…