Em comemoração aos 10 anos da LRF, a FGV e o IDP organizaram um seminário para analisar o histórico e os desafios desta importante ferramenta jurídica, desde sua implementação. Esta edição, LRF históricos e desafios, do Cadernos FGV Projetos…
Razões da crise fiscal fluminense por Francisco Dornelles publicado por Globo (4/2017) “A situação do Rio é muito mais decorrente da perda de arrecadação do que de aumento do gasto. Ela só será resolvida quando for revisto o Pacto…
Coletânea da mídia com os seguintes trabalhos “O problema do ajuste fiscal dos estados” por Mansueto Almeida (1/2016); “A crise fiscal dos Estados” por Marcos Lisboa em co-autoria com Ana Paula Vescovi (1/2016); “Sem perdão, mas com reescalonamento” por Francisco…
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Tributos e Economia na Constituição (IDP)
nov 1, 2013, 10:51 AM 0
Tributos e economia na Constituição de 1988 pelo senador Francisco Dornelles, palestra promovida pelo Instituto Brasiliense de Direito (IDP). A mesa será composta pelos integrantes do grupo de pesquisa Reconstrução Histórica da Constituição (RHC) ministro Gilmar Mendes, professor Rodrigo Kaufmann e…
Relatório do Senador Francisco Dornelles a propostas de Senadores (Tasso Jereissati à frente), na CAE do Senado: a tramitação pode ser acompanhada em: Ele tem destacado que: orçamento é um dos pilares da democracia, há séculos. O Brasil é…
Partilha dos impostos artigo do Senador Francisco Dornelles publicado no Globo. “Defendo uma proposta de modernização do FPE que tem três critérios básicos: participação dos estados na arrecadação gerada em seu território, distribuição proporcional à população e à superfície,…
Visão dos produtores nos artigos “O Estado está sob ameaça” de Francisco Dornelles, “Guerra Federativa” de Lindbergh Farias e “Petroleiras pagam pouco” de Regis Fichtner publicados no Globo recentemente, sobre a modificação das regras de distribuição dos recursos dos…
Projeto de Reforma Tributária de Gastão A. de Toledo, elaborado para o Movimento Brasil Eficiente e que se baseia na proposta apresentada por José R. Afonso e o Senador Francisco Dornelles, ao Senado, em 2007, e em outros elementos,…
Ainda em tramitação no Senado Federal, o projeto de lei complementar da responsabilidade orçamentária (iniciativa do Sen.T.Jereissati), que também compreende a proposta de qualidade fiscal e uma reforma da LRF, recebeu novo substitutivo (relator Sen.A.Vírgilio), com a fusão dos…
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Conceitos para Reforma Tributária (Panzarini)
abr 30, 2010, 12:00 AM 0
Conceitos para uma reforma tributária, artigo de Clóvis Panzarini, publicado na revista Digesto Econômico, examina as duas principais propostas de reforma da legislação federal que trata do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) , uma…