Em comemoração aos 10 anos da LRF, a FGV e o IDP organizaram um seminário para analisar o histórico e os desafios desta importante ferramenta jurídica, desde sua implementação. Esta edição, LRF históricos e desafios, do Cadernos FGV Projetos…
Estado de Direito: 30 anos publicado FGV Projetos, idp e OMNI. Há 30 anos, a Constituição Federal declarou, solenemente, em seu artigo 1º, que a República Federativa do Brasil é Estado Democrático de Direito. Vivemos sob a égide do…
Responsabilidade Fiscal no Brasil: Uma Memória da Lei, por José R. Afonso, publicação especial da FGV Projetos, divulgado no seminário de 10 Anos da LRF (em 5/5/2010). Apresenta diferentes fases: Assembléia Constituinte; projeto do Executivo; apreciação pelo Congresso; questionamento…
Website do projeto Governança 4.0, iniciativa de diferentes instituições, universidades e especialistas, brasileiros e portugueses (IDP, Faculdade de Direito de Lisboa, FGV Projetos, USP). “Refletindo e identificando ações estratégicas para a definição de um ambiente institucional conectado com o…
XXI Congresso Internacional de direito constitucional promovido pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e a FGV/Projetos. O evento recebe professores visitantes de diversos países para 21ª edição do Congresso que procura discutir os “30 anos da Constituição –…
OCDE, Brasil e o futuro das políticas fiscais mundiais seminário promovido pela FGV Projetos, sob a coordenação do Centro de Estudos Tributários. O evento terá como palestrante principal Pascal Saint-Amans, diretor do Centre for Tax Policy and Administration da…
25 anos de Vigência da Constituição da República: Nova Ordem Constitucional seminário organizado pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e a FGV Projetos. “Entre os temas que serão abordados, estão o direito constitucional globalizado, a…
Assuntos FiscaisBiblioteca Virtual
Seminário Desafios do IPTU (IDP/FGV Projetos)
set 15, 2013, 12:00 AM 0
Desafios do IPTU no Brasil seminário promovido pelo IDP e FGV Projetos com “objetivo de discutir a situação e as perspectivas desse imposto patrimonial no Brasil, que arrecada relativamente pouco para uma carga tributária tão elevada em comparação internacional…” Tema…
Futebol e desenvolvimento socioeconômico, tema da edição Cadernos 22 da FGV Projetos. “…As rápidas mudanças econômicas, sociais e culturais pelas quais nosso país tem passado, somadas às transformações tecnológicas mais ampla no cenário internacional, têm influências não só no…
Lei de responsabilidade fiscal históricos e desafios, publicado pela Cadernos FGV Projetos, traz uma entrevista com José R. Afonso. Nesta entrevista, Afonso detalha a importância da LRF e ressalva que é preciso modernizá-la. Segundo ele, ainda existem mecanismos legais…