Arquivos Federalismo brasileiro - Portal de Economia do José Roberto Afonso

Assuntos Econômicos

Direito constitucional e o federalismo brasileiro (Santos)

jul 28, 2025, 9:48 AM 0

Direito constitucional e o federalismo brasileiro: um estudo sobre as relações entre o governo federal e os governos estaduais em matéria fiscal por Ricardo Lasmar Santos publicado por UNIFOR (2025). O federalismo brasileiro, estabelecido pela Constituição de 1988, enfrenta…

Federalismo

Decifrando a esfinge da burocracia subnacional no federalismo brasileiro (Grin & Gonçalves)

jan 23, 2024, 2:29 PM 0

Decifrando a esfinge da burocracia subnacional no federalismo brasileiro: o que se esconde por trás dessa realidade? por Eduardo Grin, Danilo Gonçalves publicado por FGV/EAESP (2024). Este artigo aborda o tema das burocracias subnacionais e a forma como gradualmente…

Assuntos Fiscais

Federalismo brasileiro na jurisprudência do supremo tribunal federal (Azevedo)

abr 1, 2023, 11:30 AM 0

Federalismo brasileiro na jurisprudência do supremo tribunal federal: considerações anteriores e posteriores à COVID por Cláudia Regina de Azevedo. “De fato, nos últimos anos, foi possível notar a emergência do Poder Judiciário como “contraponto ao bloco monocolor Legislativo/Executivo” (CAGGIANO,…

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