O necessário código de direito financeiro para o Brasil por Fernando Facury Scaff publicado por Consultor Jurídico (1/2023). “Somos pródigos em constitucionalizar direitos. Isso ocorreu na Constituinte de 1987/88, e foi ampliado ao longo do tempo por meio de mais…
Direito Financeiro em tempos de coronavírus por José Mauricio Conti publicado por JOTA (3/2020). “A grave pandemia, decorrente da disseminação do coronavírus, que passou a ser o centro das preocupações no mundo todo nas últimas semanas, traz a oportunidade…
Direito financeiro em crise na crise por José Marcos Domingues (7/2016). “Com planejamento atento ao equilíbrio fiscal e com transparência orçamentária abre-se fértil caminho para o controle da execução orçamentária, a ensejar sempre maior respeito à lei nas Finanças…