Nossa reforma tributária por Eurico de Santi, Isaias Coelho, Nelson Machado e Bernard Appy publicado no Estado de São Paulo (7/2016). “O Brasil precisa de urgente reforma da qualidade do sistema tributário orientada para o desenvolvimento. Obra de infraestrutura…
Assuntos FiscaisBiblioteca Virtual
Reforma da Qualidade da Tributação (Appy et al.)
maio 9, 2016, 1:33 PM 0
É hora da reforma da qualidade da tributação sobre o consumo por Bernardo Appy, Eurico Marcos Diniz de Santi, Isaias Coelho e Nelson Machado publicado pelo JOTA (4/2016). “O momento de crise institucional é oportuno para propor nova perspectiva…
É hora da reforma da qualidade da tributação sobre o consumo por Bernardo Appy, Eurico Marcos Diniz de Santi, Isaias Coelho e Nelson Machado publicado por JOTA (4/2016). “O momento de crise institucional é oportuno para propor nova perspectiva de…
5 usos abusivos do termo “redução de base de cálculo’ e o horror da Guerra Fiscal por Eurico Marcos Diniz de Santi publicado por Jota (6/2015). “Trata-se de lógica que distorce o pacto federativo, abusa da imprecisão dos conceitos…
Assuntos FiscaisBiblioteca Virtual
Princípio da Proporcionalidade (De Santi & Sorrentino)
mar 16, 2015, 4:11 PM 0
Guerra fiscal e a aplicação do princípio da proporcionalidade por Eurico Marcos Diniz de Santi e Thiago Buschinelli Sorrentino publicado na JOTA (3/2015). “Outro ponto constitucional importante da discussão se refere ao resgate do Direito Financeiro pelos estudiosos do…
Lançamento do livro Kafta, alienação e deformidades da legalidade – exercício do controle social rumo à cidadania fiscal de Eurico Marcos Diniz de Santi. O evento de lançamento ocorrerá no dia 04 de fevereiro de 2015 em Brasília. Verificar PDF…