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Despesas com a Função Saúde (Bremaeker)

jun 25, 2013, 7:07 PM 0

As despesas municipais com a função saúde em 2011 estudo elaborado por François E. J. de Bremaeker publicado pela Associação Transparência Municipal (5/2013). “O objetivo do presente estudo é o de avaliar, a partir dos dados referentes ao ano…

Repartição de Recursos (Bremaeker)

maio 20, 2013, 1:34 PM 0

A repartição dos recursos dos royalties do petróleo entre municípios estudo elaborado por François E. J. de Bremaeker (5/2013). “Segundo o referido Projeto de Lei, o Executivo volta a propor a aplicação exclusiva em educação da totalidade dos recursos…

Transparência ou Opacidade? (Bremaeker)

nov 19, 2012, 11:01 AM 0

Transparência ou opacidade? artigo elaborado por François E. J. de Bremaeker publicado no Observatório de Informações Municipais (11/2012).  “A Lei n° 12.527/2011, mais conhecida como a Lei de Acesso à Informação veio dar um fecho a uma série de…

Municípios Bilionários em 2012 (Bremaeker)

jul 23, 2012, 3:04 PM 0

Os municípios bilionários em 2012 por François E. J. de Bremaeker, publicado no Observatório de  Informações Municipais. “Dos 5.563 Municípios que escolherão novos Prefeitos e Vereadores neste ano, 47 deles (0,87% do total) apresentam receitas bilionárias…Quanto à receita orçamentária…

PIB Municipal (Bremaeker)

dez 30, 2011, 8:48 PM 0

A evolução e a concentração do Produto Interno Bruto pelos Municípios brasileiros entre 2005 e 2009 por François E. J. de Bremaeker publicado no Observatório de Informações Municipais. “O estudo mostra a evolução do Produto Interno Bruto segundo as…

Receita e Despesa Municipais (Bremaeker)

dez 21, 2011, 8:31 PM 0

François E. J. de Bremaeker disponibilizou no Observatório de Informações Municipais os seguintes estudos: As receitas tributárias municipais em 2010 – apresenta dados sobre a distribuição dos diversos tributos que compõem a receita tributária municipal, detalhados por região e…

Royalties & Gastos Sociais (Bremaeker)

out 27, 2011, 6:16 PM 0

Uma alternativa para a distribuição dos royalties do pré-sal a favor da saúde, educação, saneamento e habitação estudo de François E. J. de Bremaeker publicado no Observatório de Informações Municipais, que destaca que mudanças em discussão no Congresso podem…

Royalties do Pré-Sal (Bremaeker)

out 26, 2011, 6:32 PM 0

Como repartir os royalties do pré-sal ,artigo de François E. J. de Bremaeker publicado no Observatório de Informações Municipais. “O artigo apresenta uma alternativa para a repartição dos royalties do pré-sal e mostra como a adoção do critério do…