Royalties & Gastos Sociais (Bremaeker)

Uma alternativa para a distribuição dos royalties do pré-sal a favor da saúde, educação, saneamento e habitação estudo de François E. J. de Bremaeker publicado no Observatório de Informações Municipais, que destaca que mudanças em discussão no Congresso podem prejudicar gastos sociais no País, que são executados de forma muita descentralizada. “A maior equidade na distribuição dos recursos para os Municípios se dará ao serem repassados os recursos dos royalties do pré-sal pelo critério demográfico e não pelo critério do FPM.”