Sugestão fortalece ideia de atrelar limite de gastos à meta de dívida pública; Auxílio Brasil ficaria de fora do novo teto publicado por Folha de S. Paulo (11/2022).
“O grupo intitulado Elas no Orçamento, que reúne mulheres especialistas em finanças públicas, divulgou nesta terça-feira (15) uma proposta de nova regra regra fiscal. Elaborada na forma de PEC (Proposta de Emenda à Constituição), a sugestão tem três princípios básicos.
No lugar do atual teto de gastos, seria adotada uma meta de endividamento público de médio prazo, alinhada com uma estratégia de desenvolvimento econômico-social, e um novo teto para as despesas primárias dentro de um horizonte de quatro anos.
Ou seja, o teto seria quadrienal e compatível a previsão de endividamento.
Esse novo teto não abarcaria recursos destinados a programas de combate à pobreza. O Auxílio Brasil ou o Bolsa Família, não importa o nome, ficaria permanentemente fora do limite de gastos. Essa alternativa é defendida por alguns setores do governo eleito de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas tem sido criticada por analistas de mercado e grupos políticos do centrão, que propõem limitar a 2023 a exclusão do benefício social do teto de gastos. Segundo a economista e professora da Universidade Johns Hopkins (EUA) Monica de Bolle, uma das integrantes do grupo, a iniciativa é uma contribuição para o debate na transição de governo que, até o momento, está restrito a um grupo de homens. Integram a equipe de transição dessa área os economistas André Lara Resende, Persio Arida, Nelson Barbosa e Guilherme Mello…”