Sistema tributário brasileiro: divergências e convergências em relação à OCDE e temas de debate publicado por IEDI (5/2021)
“O objetivo do estudo a seguir, que aborda diferentes temas sobre a tributação nos países da OCDE e do Brasil, foi contribuir com o esforço de reflexão e elaboração de propostas para uma ampla reforma tributária no país, que enfrente os principais problemas do nosso sistema tributário para além das distorções dos impostos sobre bens e serviços, e que também seja coerente com as tendências internacionais.
Trata-se de uma tentativa de construir convergências entre aquilo que a sociedade brasileira e seu setor produtivo almejam, como maior eficiência e justiça social, o que os especialistas consideram mais adequado tecnicamente e o que parece ser possível do ponto de vista político.
Para a elaboração do trabalho foram utilizadas várias referências, como relatórios Reforms e Tax Policy Studies da OCDE, dados da Secretaria da Receita Federal do Brasil e estudos de especialistas, como “Reforma Tributária e Federalismo Fiscal: Uma Análise das Propostas de Criação de um Novo Imposto Sobre o Valor Adicionado Para o Brasil” e, especialmente, “Carga Tributária e Reformas no Brasil e na OCDE em perspectiva comparada” (mimeo), da autoria de Rodrigo Orair e Sérgio Gobetti…”