Relatório de Acompanhamento Fiscal publicado por IFI (4/2017).
O RAF – Relatório de Acompanhamento Fiscal de abril analisa mais detidamente a relação entre o crescimento econômico e as receitas fiscais. O segundo tema tratado é o contingenciamento orçamentário anunciado recentemente pelo governo. Apresentamos, ainda, o cálculo de um novo indicador sobre prudência orçamentária (IPRO) e, finalmente, um box especial sobre o relacionamento entre o Tesouro Nacional e o Banco Central.
O corte no orçamento anunciado ficou em R$ 42,1 bilhões, bem próximo da estimativa da IFI divulgada no RAF de fevereiro (R$ 38,9 bilhões). As novas receitas projetadas pelo governo convergiram para as estimativas divulgadas no RAF de fevereiro, o que torna o cenário fiscal oficial para 2017, a nosso ver, mais realista.
As diferenças que remanescem entre os números da IFI e os novos números do governo concentram-se particularmente na projeção de receitas não recorrentes. As projeções das despesas primárias totais estão próximas (fruto da aplicação direta da regra do teto), assim como as receitas administradas, mais ligadas à projeção do PIB. Essa equiparação é consequência natural da revisão da projeção do governo para o crescimento do PIB: de 1,6% para 0,5% (o número da IFI, conforme divulgado em fevereiro, continua em 0,46%).
Quanto ao IPRO, ao tomar por base os últimos 16 anos do processo orçamentário, avaliamos a condução da política fiscal quanto à prudência no processo de elaboração das projeções de receitas e fixação de despesas pelas autoridades fiscais.
Por fim, exploramos – com o compromisso de publicar um Estudo Especial mais aprofundado sobre o tema – o relacionamento entre o Tesouro Nacional e o Banco Central. Trata-se de um assunto essencial para compreender a dinâmica das contas públicas no Brasil.
