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Reequilíbrio fiscal (Barros)

Reequilíbrio fiscal por Gabriel Leal de Barros publicado por Globo (3/2015).

“O resultado entre receitas e despesas não financeiras do setor público foi negativo em R$ 32,5 bilhões, ou 0,6% do PIB, no ano passado, o pior desde 1998, quando o país iniciou a fase de disciplina, responsabilidade e equilíbrio de suas contas. Esse terrível resultado é acompanhado por outros ainda piores, como o elevado estoque de dívida bruta, que encerrou o ano em 63,4% do PIB, ou R$ 3,25 trilhões, e o déficit nominal de 6,7% do PIB ou R$ 343,9 bilhões. Os anacrônicos resultados remetem-nos há 15 anos, para outro Brasil, no qual certamente havia menor complexidade social.

Compreender o contexto político e socioeconômico do período de início da consolidação fiscal vis-à-vis o de hoje parece ser fundamental para entender por que o atual desafio de reconduzir as contas públicas ao equilíbrio é o maior desde o Plano Real, em 1994. Além do custo político que a maior complexidade social impõe aos necessários ajustes de política econômica, o atual ponto de partida para conduzir a correção fiscal é sensivelmente pior. Esse diagnóstico é ancorado basicamente em duas constatações: o resultado de 2014 (de -0,6%) é bastante pior que o de 1998, de 0%; e o resultado recorrente do Governo Central (Tesouro Nacional, INSS e Banco Central), isto é, livre de receitas temporárias e ou extraordinárias, é três vezes pior (de -1,3% do PIB) que o apurado em 1998, de -0,44% do PIB…”

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