A nota técnica Proposta de Redistribuição das Participações Governamentais em Petróleo e Impacto nas Finanças do Rio de Janeiro, de José R.Afonso, traça um breve histórico da evolução das receitas de royalties e participações, descreve as mudanças na divisão federativa aprovadas pelo Senado em outubro e analisa o seu impacto por esfera de governo e, depois, especificamente para os governos fluminenses, que podem perder no mínimo meia centena de bilhões de reais entre 2012/2010. Conclui que o projeto pouco descentraliza e muito mais redistribui receita de um para outro governo estadual ou municipal, impondo o Rio de Janeiro se tornar o principal cedente de recursos para o resto do País. PDF em anexo.
Redistribuição e Perdas RJ (Afonso)
