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Políticas públicas de massificação de acesso à internet em banda larga (Ipea)

Análise e recomendações para as políticas públicas de massificação de acesso à internet em banda larga publicado por Ipea (4/2010).

“As infraestruturas de acesso à internet são os canais por onde é transportado o principal ativo do século XXI: o conhecimento. A ampliação do número de acessos permite o desenvolvimento de uma educação de melhor qualidade e maior crescimento econômico e ainda beneficia os negócios em geral, gerando impactos em inúmeras áreas, tais como saúde, energia e transportes2 . Como se verá a seguir, esse acesso é bastante desigual em termos sociais e regionais, gerando mais uma fonte de desigualdade na sociedade brasileira. Esse fenômeno é amplificado pela constatação de que, segundo consenso formado entre especialistas da área, a convergência tecnológica e a integração entre diferentes serviços colocam a internet como a principal plataforma de comunicação do futuro, sucessora natural das redes de telefonia e radiodifusão.

A discussão sobre a massificação da banda larga, ou, em termos mais gerais, sobre a inclusão digital dos milhões de brasileiros sem acesso à internet, tomou vulto nos últimos meses no Brasil. A alternativa em estudo pelo governo, denominada Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), gerou um grande número de debates na mídia especializada e chegou a provocar discussões mesmo dentro do governo em função de uma das principais medidas do Plano: a constituição de uma operadora especificamente voltada a oferecer serviços de acesso à internet em banda larga a preços populares. Esses preços estariam na faixa de R$ 30 por mês, diretamente ao consumidor, sem artifícios como a venda casada de outros serviços…”

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