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Política fiscal no Brasil de 1981 a 2023: uma retrospectiva histórica (Giambiagi & Tinoco)

Política fiscal no Brasil de 1981 a 2023: uma retrospectiva histórica por Fabio Giambiagi, Guilherme Tinoco publicado por BNDES (11/2023).

Este artigo apresenta uma retrospectiva de 43 anos de estatísticas fiscais brasileiras, de 1981 a 2023. Todas eram originalmente públicas, mas, no caso das séries mais antigas, em diversos casos, não estavam mais disponíveis nos sites oficiais. Trata-se de séries para 1981-2023, acerca dos dados “abaixo da linha” referentes à dívida líquida do setor público e às necessidades de financiamento do setor público (NFSP) – déficit público –, e para 1991-2023, relativas aos dados “abaixo da linha” do Tesouro Nacional. Por meio desses dados, o artigo tem como objetivo realizar uma resenha histórica sobre as contas públicas e a política fiscal no Brasil nas últimas quatro décadas, discutindo a temática proposta por meio de quatro perspectivas: (i) da evolução institucional; (ii) cronológica; (iii) da dívida pública; e (iv) dos fluxos “acima da linha” e da composição do resultado fiscal. De maneira geral, é possível notar um avanço significativo nos aspectos institucional e estatístico, ainda que, depois de mais de quatro décadas, o país continue lidando com o problema da sustentabilidade das suas finanças públicas.

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