Governabilidade nas democracias contemporâneas no cenário atual de pandemia livro organizado por Gilmar Ferreira Mendes e Carlos Blanco de Morais publicado por Idp, ICJP, CIDP, FGV (2021).
Este documento compreende os Anais do VIII Fórum Jurídico de Lisboa, que ocorreu em novembro de 2020, em formato de webinar. Organizado pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (ICJP/FDUL), pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e pela Fundação Getulio Vargas (FGV), o evento teve como intuito promover a troca de experiências, fomentar debates acadêmicos e provocar reflexões acerca dos conteúdos apresentados nos painéis.
As instituições parceiras, anualmente, reúnem importantes juristas, autoridades e especialistas no Fórum Jurídico de Lisboa, na capital de Portugal, para refletir sobre as questões de maior destaque acerca do Direito Constitucional. A conferência internacional é de extrema relevância para a cooperação entre Brasil e Portugal, de forma a contribuir na proposição de políticas públicas e fomentar o desenvolvimento de projetos em comum, que envolvam uma variedade de iniciativas voltadas para instituições públicas e privadas. Em 2020, o Fórum foi integrado ao XXIII Congresso Internacional de Direito Constitucional.
A partir do mote central “Democracia, sistemas de governo e governabilidade”, a oitava edição promoveu debates relacionados à governabilidade nas democracias contemporâneas diante do cenário de pandemia. Questões como cortes supremas, governança e democracia; articulação entre governo e Parlamento; democracia e redes sociais; impactos da pandemia na economia e no trabalho; regime de exceção, entre outras, foram amplamente discutidas para propor soluções, ações e políticas públicas que visem ao desenvolvimento socioeconômico de ambas nações. Tendo em vista a necessidade de refletir sobre os impactos da globalização e das mudanças sociopolíticas nas diversas áreas do conhecimento, esperamos que os Anais do VIII Fórum Jurídico de Lisboa suscitem diálogos e ações sobre esses temas complexos e relevantes para ambos países.
