Gastos tributários e crescimento econômico no Brasil entre 2004 a 2015: uma avaliação empírica por Caique Corcelli publicado por Revista Cadernos de Finanças Públicas (1/2021)
Durante os Governos Lula e o primeiro Governo Dilma, os chamados gastos tributários da União cresceram a taxas anuais expressivas visando estimular o crescimento econômico. A desaceleração a partir de 2011, frente a expressiva expansão dos gastos tributários, lançou dúvidas a respeito da eficácia desta política pública. O presente trabalho utiliza dados dos Demonstrativos do Gasto Tributário para estimar a relação entre gastos tributários e crescimento econômico no Brasil a partir de um modelo de Painel, inspirado em Devarajan et. al. (1996). Os resultados apontaram que para cada 1% de aumento na razão gastos tributários/PIB, o crescimento per capita anual é reduzido na média em 0,013% e esta relação é linear. Argumenta-se que isso se deve ao fato de que os gastos tributários exigem poucas contrapartidas em termos de investimento, emprego e inovação tecnológica em setores de ponta, influenciando pouco o crescimento de longo prazo.
