Equilibrando estabilidade e transição Primeira avaliação da Regra de Permanência no Programa Bolsa Família publicado por World Bank (7/2021).
“Legisladores em vários países com programas bem estabelecidos de transferência condicionada de renda (TCR) estão cada vez mais interessados em equilibrar o apoio à renda com o estímulo à autonomia financeira e à inclusão econômica dos beneficiários. Um elemento crítico, mas não suficiente, nessas estratégias é o conjunto de regras que determinam a saída do programa, uma vez que elas podem moldar incentivos à participação no mercado de trabalho formal. Esta nota explora dados administrativos e de pesquisa, bem como modelos de benchmarking internacionais, para avaliar a compatibilidade das atuais regras do Bolsa Família, o maior programa de transferência condicionada de renda do mundo, com o objetivo de promover a integração de seus beneficiários em idade produtiva no mercado de trabalho…”