Dilemas fiscais e financiamento de políticas públicas descentralizadas apresentação realizada por José Roberto Afonso em Oficina de Trabalho FIOCRUZ/CONASS/CONASEMS (2011).
“Dilemas fiscais podem ser sintetizados pelo sucesso no tamanho expressivo e na crescente carga tributária e pelo impacto negativo de sua qualidade – sistema complexo, injusto, anticompetitivo.
Gasto com saúde tem execução descentralizada (SUS) mas financiamento ainda é muito dependente de recursos federais.
Vinculação constitucional estimulou à descentralização e preservação do patamar de gasto federal – não beneficiado pela expansão de carga e gasto puxado por contribuições e benefícios.
Mantido atual sistema tributário, não há perpectivas de reversão do cenário: a carga tributária já é elevada e a descentralização segue algo descoordenada.
Alternativas seriam reformas estruturais no financiamento e nos gastos: como alargar a base (para toda receita tributária) e repensar a forma de vinculação (para gasto e definição local).”
