Fórum fiscal dos estados disponibiliza seu acervo no site da ESAF. O evento aborda estudos sobre gestão fiscal, responsabilidade fiscal, análise do desempenho de receitas estaduais e sistemas de previdência. Equalização fiscal, cooperação intergovernamental, competição fiscal…são alguns dos cadernos…
Contas regionais do Brasil 2008, publicado pelo IBGE. O trabalho apresenta os principais fatos de 2008, participação e volume das atividades no VAB (2007/2008) e traz uma interessante apresentação da concentração econômica de 1995, 2002, 2007 e 2008, do…
Contas regionais do Brasil 2004-2008, estudo publicado pelo IBGE. O estudo dá continuidade ao projeto de elaboração de estimativas do Produto Interno Bruto – PIB de cada Unidade da Federação, coerentes, comparáveis entre si e compatíveis com as Contas…
An analysis of the Global Dialogue on Federalism program of the Forum of Federations is part of the newly published book The Black Box of Governmental Learning: The Learning SpiralA Concept to Organize Learning in Governments by Raoul Blindenbacher.To…
As finanças municipais em 2009 de François E. J. de Bremaeker, publicado pela Associação Transparência Municipal. Ao serem comparados os resultados das finanças municipais de 2007 e 2008, verifica-se que os Municípios brasileiros conseguiram ampliar suas receitas em 21,95%…
Federalismo, sistema tributário e fiscal: avaliação do caso brasileiro, tema da palestra de José R. Afonso,em seminário realizado pelo Ipea-Brasília, 22/09/2010. Afonso apresentou a arquitetura do federalismo fiscal, sistema fiscal (tributação e gastos na federação), descentralização governamental e desconcentração…
Fiscal systems and place inequality: Brazil by José R. Afonso in workshop exchanging data and skills in place inequality: UK and Brazil, in Edinburgh University, 7-8/09/2010. In this presentation Afonso spoke about the architecture of fiscal federalism, political and…
Consolidação das contas públicas no Brasil 2000/2009. STN disponibilizou no seu portal a consolidação dos balanços de 2009 das 3 esferas de governo que inclui somatório dos estados e dos municípios, em série desde 2000, reportando dados de ativo…
Recursos sub-nacionais próprios e transferências: teorias e praticas na OCDE, palestra de Teresa Ter-Minassian, seminário em São Luiz/Maranhão (20/08/2010). Ter-Minassian falou sobre os diferentes tipos de recursos sub-nacionais e combinações deles, como ingressos próprios, IVA sub-nacional, partilhas de impostos…
Transferências intergovernamentais e desenvolvimento: experiências da América Latina, apresentação de Luiz Villela, realizado em seminário na SEFAZ, (Maranhão-São Luiz, 18-20/08/2010). A apresentação comenta sobre o IVA, sistemas de transparências e partilhas de tributo, com foco na América Latina. Um…